O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Este MPF nãeste aponta nenhuma relaçãeste entre José Ricardo e Dias por Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton pelo caso. ESTES indícios apresentados pela denúncia sãeste os pagamentos do escritório Dias por Souza, do qual Hamilton é apenascio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

ConJur — Este conceito do insumo para a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

Igualmente nãeste consta da peça acusatória de que tal substabelecimento, qual compreendia outros advogados da Advocacia Dias por Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

ConJur — O Supremo decidiu A cerca de a tributaçãeste por coligadas no exterior, mas este Carf ainda não se manifestou.

Ex-professor da Universidade por São Paulo, Dias de Souza é a prova por que este cachimbo entorta a boca: Praticamente as AS SUAS respostas são aulas sobre este tema.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste. O Congresso não se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, um conjunto do governadores foi conversar utilizando este ministro Gilmar Mendes, de que tem tido uma dedicação notável. Ele comparece a muitos seminários Derivado do guerra fiscal.

Saiba como “provas” DE relações dos dois, a denúncia aponta este substabelecimento por Dalton nos autos do outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências por qual este advogado atuou na causa.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, de alguma FORMATO, possibilitando de que, pelo futuro, haja uma distorção pelo sistema tais como 1 todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário bem pior do que aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

ConJur — Por Discutir em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, não é?

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente A respeito de ESTES grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Hamilton Dias por Souza — O ministro Celso por Mello diz, pelo voto dele, que nãeste julgar isso naquele caso era “uma MANEIRA por desprezarmos os votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e que já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, como é de que podem vir a não acatar aquilo de que já foi julgado por colegas de corte?

Um dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de dois em dois anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos de quem lida usando este sistema tributário. De modo a Dias do Souza, ela é menos urgente do que o que ele chama de “caos judiciário”.

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você Pode vir a inviabilizar uma empresa de que trabalhe pelo Oriente Médio. Há vários países nãeste de modo aísos fiscais de que, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para o mundo inteiro.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou qual a decisãeste valeria só para o site útil caso concreto da ação, não de modo a ESTES outros. Saiba como este senhor vê isso? Não era o momento de modo a decidir por vez?

A resposta é qual ESTES estados não estãeste em desacordo, porém ESTES secretários da Fazenda estão. Isso por causa da glosa por crfoiditos. Este estado do destino glosa este crédito decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, 1 crédito possível do qual ningué especialmentem deseja abrir mãeste — nem nos estados useiros e vezeiros em lançar incentivos fiscais. Isso porque o secretário da Fazenda tem qual cumprir uma meta e isso não coincide utilizando o de que este governador negocia com as companhias. Ou mesmo que, no Confaz, quem fala são atores diferentes dos qual negociam incentivos. Isso só Pode vir a deter uma solução: o Senado decidir a questãeste independentemente do Confaz e uma conscientizaçãeste dos governadores de que lutam pelos incentivos qual orientem seus secretários a deliberar convenientemente pelo Confaz.

Para além de ser dinheiro parado, a correção desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, o que representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado de que isso representa uma DE superiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam no contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando possui este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste tem Justiça. Um direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia do direito.

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